Declaração de Idade e Conteúdo Adulto

Última atualização: julho de 2026.

1. Natureza do conteúdo

A Privê das Estrelas é uma plataforma que hospeda conteúdo adulto explícito destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao acessar, você declara ser maior de idade e concordar em visualizar esse tipo de conteúdo.

2. Todos os participantes são maiores de 18 anos

2.1. Todo conteúdo publicado na Plataforma deve retratar exclusivamente pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais na data da produção.

2.2. Ao publicar conteúdo, o Creator declara e garante que ele próprio e toda e qualquer pessoa retratada tinham 18 anos ou mais e consentiram, de forma livre e informada, com a gravação e a divulgação do material na Plataforma.

3. Tolerância zero com CSAM e conteúdo não consensual

3.1. É terminantemente proibido qualquer conteúdo que envolva menores de idade (real ou simulado) ou pessoas sem capacidade de consentir. A publicação de tal material constitui crime e será removida imediatamente e reportada às autoridades competentes (incluindo, quando aplicável, à SaferNet e à Polícia).

3.2. Também é proibido conteúdo íntimo divulgado sem o consentimento da pessoa retratada (art. 218-C do Código Penal).

4. Verificação e registros

4.1. A Plataforma exige a declaração de idade no cadastro e registra o aceite (data, hora e IP).

4.2. A Plataforma coopera com autoridades e atende a requisições legais relativas à comprovação de idade e identidade dos envolvidos.

5. Denúncias

Conteúdo suspeito de violar esta Declaração pode ser denunciado pelos canais da Plataforma ou em abuse@privedasestrelas.com. Toda denúncia é analisada com prioridade.

Observação: o título "18 U.S.C. 2257" refere-se à norma norte-americana de manutenção de registros. Esta Plataforma opera sob a legislação brasileira; esta Declaração adota o padrão de idade e consentimento equivalente.