Política de Direitos Autorais e Remoção (DMCA / Notice & Takedown)

Última atualização: julho de 2026.

1. Respeito à propriedade intelectual

A Privê das Estrelas respeita os direitos autorais e de imagem. Não é permitido publicar conteúdo de terceiros sem autorização. Removemos conteúdo infrator mediante notificação válida, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a legislação de direitos autorais.

2. Como enviar uma notificação de remoção

Se você é titular de direitos (ou seu representante) e acredita que um conteúdo viola seus direitos, envie um e-mail para dmca@privedasestrelas.com contendo:

(a) sua identificação e dados de contato;
(b) identificação do conteúdo infrator, com a URL/localização exata na Plataforma;
(c) descrição da obra/direito supostamente violado;
(d) declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado;
(e) declaração, sob as penas da lei, de que as informações são verdadeiras e de que você é o titular ou seu representante.

3. Remoção de conteúdo íntimo não consensual

Pedidos de remoção de imagens/vídeos íntimos divulgados sem consentimento têm prioridade máxima e podem ser enviados para abuse@privedasestrelas.com. Agimos com urgência nesses casos.

4. Contranotificação

O usuário cujo conteúdo foi removido poderá apresentar contranotificação fundamentada. Avaliaremos e, sendo o caso, restabeleceremos o conteúdo.

5. Reincidência

Contas que reincidirem em violações de direitos de terceiros poderão ser suspensas ou encerradas.

6. Contato

Direitos autorais: dmca@privedasestrelas.com — Conteúdo não consensual/abuso: abuse@privedasestrelas.com.